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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:56
Kassab sanciona lei de incentivos fiscais para estádio do Corinthians
Projeto foi assinado nesta manhã, na Zona Leste de SP. Construção de arena contará com R$ 420 milhões de incentivo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:00
Câmara do TJPB decide que descontos da PBPrev para aposentadoria só podem incidir no salário do servidor
Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:45
Turma concede salário equitativo a empregado cedido à Petrobras
O reclamante recorreu ao TRT insistindo no pedido de salário equitativo, com base na Lei nº 6.019/74, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:16
Mãe suspeita de simular câncer em filha é presa em SP
Caso aconteceu em Sorocaba, no interior de São Paulo. Menina de 4 anos era exibida com curativos para arrecadar doações
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 18:15
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:30
Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC
A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:00
Violência em crime justifica manutenção de prisão
De acordo com a relatora é recomendável a manutenção da custódia cautelar, ainda mais porque o crime foi praticado em comunidade interiorana, não acostumada com tamanha violência
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:23
Mantida decisão que considerou ilegal incentivo fiscal do programa Pró-DF
Não seria possível a redução do ICMS devido e redução de arrecadação em prejuízo à livre concorrência, com o benefício de algumas empresas em detrimento das demais
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:16
Ex-senadora perde ação de indenização contra senador
A autora alegou que sofreu críticas ofensivas à sua moral e integridade pessoal em matérias publicadas pelos jornais réus em entrevista ao senador Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:33
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:40
Prazo para prescrição de ação por erro médico se inicia quando o paciente se dá conta da lesão
A decisão é da Quarta Turma do STJ, que concedeu a uma vítima de erro médico, a possibilidade de pleitear indenização por uma cirurgia realizada em 1979. A paciente teve ciência da falha profissional 15 anos depois.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:47
TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada
Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o princípio da dignidade da pessoa humana, causando-lhe sofrimento desnecessário.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:48
Vereador acusado de envolvimento com milícia pede para ficar preso no Estado do Rio
A defesa impetrou um HC, no qual pede a concessão de liminar para que seja anulado o ato de transferência. O pedido será analisado pelo ministro, por prevenção.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:06
Ministério dá cinco dias para PRF fazer propostas sobre denúncias
Falta de fiscalização e tráfico em estradas foram mostradas pelo Fantástico. Despacho de José Eduardo Cardozo saiu no Diário Oficial nesta terça (29)
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:23
Questões processuais impedem exame de recurso de bancário chamado de preguiçoso
O bancário entendia que R$ 5 mil seriam insuficientes para reparar o dano moral sofrido, e que o empregador ?é uma das maiores instituições financeiras do mundo?
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:12
Mantida condenação por transporte de drogas
A defesa tentava desqualificar o crime de tráfico para o de uso próprio
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:31
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
Antes das faltas ao trabalho, o funcionário, comunicou à empresa que queria rescindir o contrato e ajuizou pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho. Alegou que a CEF estaria agindo de forma incorreta em relação a ele, com ?falsas promessas? e rebaixamento funcional. Além disso, teria ignorado doença psicológica adquirida ?por culpa do estresse no trabalho?.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 12:25
USP demite professor de farmácia investigado por plágio
Universidade cassou ainda o título de doutorado de uma pesquisadora investigada no mesmo caso
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:43
SDI2 exclui Banco do Brasil de condenação por responsabilidade subsidiária
Contratado pela ambiental vigilância ltda, empresa fornecedora de mão de obra para o banco do brasil, o empregado foi dispensado sem motivo e entrou com ações trabalhistas contra as duas empresas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:24
Fundação gaúcha continua com bens indisponíveis
De acordo com as investigações, que levaram à abertura de processos contra autoridades estaduais, entre elas a ex-governadora Yeda Crusius, cerca de R$ 44 milhões em recursos públicos teriam sido desviados em fraudes nos contratos entre o Detran e duas fundações ligadas à Universidade Federal de Santa Maria
